Processo 270772/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 12:42
Autuado em 02/05/2012 12:42
Oficio de encaminhamento 055/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1278/2017 da Primeira Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1278/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/03/2017 Acórdão   1278/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CIANORTE
Interessado CARMEN DE FATIMA BRUGIN BATISTELLA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2016 10:03 Termo de Entrega em Mãos 249/15
30/04/2014 07:38 AR do ofício ODL - 609/14 - DP
30/04/2014 07:38 AR do ofício ODL - 608/14 - DP
29/04/2014 12:18 do Protocolo nº 379864/14
11/10/2013 10:23 do Protocolo 725491/13
15/01/2013 13:00 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2014 Ofício de Diligência   608/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Diligência   609/ 2014   
DP  17/09/2013 Ofício de Contraditório   6903/ 2013   
DP  17/09/2013 Ofício de Contraditório   6904/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1278/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 985/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 790/2013
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10766/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2017 09:37 DP  
04/04/2017 14:02 S1C Acórdão nº 1278/2017 -
04/04/2017 14:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1025/2017 -
07/03/2017 16:09 GCFC  
07/03/2017 09:54 SMPjTC Parecer nº 1913/2017 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Retorno. Pela regularidade.
29/04/2014 15:00 COFIT Instrução nº 120/2017 -
03/04/2014 15:09 DP Ofício de Diligência nº 608/2014 -
03/04/2014 15:09 DP Ofício de Diligência nº 609/2014 -
10/03/2014 11:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 985/2014 -
27/01/2014 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 599/2014 -
27/01/2014 15:34 SMPjTC Parecer nº 1129/2014 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2011. Ausência do Termo de Cumprimento de Objetivos. Pela desaprovação.
11/11/2013 08:35 DAT Instrução nº 795/2014 - CÓD.:
13/09/2013 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 6903/2013 -
13/09/2013 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 6904/2013 -
23/07/2013 13:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 255/2013 -
11/07/2013 13:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 790/2013 -
20/06/2012 08:24 DAT Instrução nº 1957/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CIANORTE NO VALOR DE R$ 211.999,74. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS, A
02/05/2012 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10766/2012 -

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